Cidades terão capacitação em desenvolvimento urbano sustentável
As cidades interessadas em integrar as atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável têm até 30 de abril para disputar a parceria desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão). Ao menos 10 municípios serão selecionados, levando em conta dois critérios principais, sendo que nenhum deles é eliminatório: liderados por mulheres (prefeitas ou secretárias de Desenvolvimento Urbano) e a qualidade da proposta apresentada.
“A temática de gênero é bastante cara no âmbito da parceria Brasil-Alemanha e está dentro da agenda para a seleção dos municípios”, explicou Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ: “Além disso, as cidades precisam apresentar propostas consistentes para que possam se enquadrar nas pretensões da mentoria”.
Além disso, o conjunto das localidades contempladas deverá registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).
A ação integra o Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), que visa apoiar atores nos âmbitos federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).
Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis/GO, município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande/PB, cidade-polo regional; Eusébio/CE, localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana da capital Fortaleza e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza; Hortolândia/SP, município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas; e Tomé-Açu/PA, cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.
“A próxima etapa será de ampliação da participação dos municípios brasileiros. Com as informações que coletamos na primeira etapa, vamos aprimorar o processo e permitir que outras cidades possam ter ganhos com o desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou Nathan de Oliveira, analista de Infraestrutura do MDR.
O Andus é uma cooperação técnica executada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da GIZ. O projeto apoia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multisetorial, interfederativa e interinstitucional.
