Ação pelo fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil
Representantes de entidades da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram ontem documento à ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O documento é uma demanda para que o governo federal faça parte da “Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes”, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. Nele, a coalizão de entidades também pede o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.
Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Alana, que faz parte da coalizão, “os atos de violência que as diversas infâncias e adolescências brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espaços públicos, são alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo histórico e cultural de violência contra os cidadãos e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade”.
No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifestação, Hartung destacou que o artigo 227 da Constituição Federal não deixa dúvidas ao apontar que o caminho é pelas e para as crianças e adolescentes: “Como verdadeiro projeto de país e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso país de forma clara e inequívoca a nossa obrigação de colocar todas as crianças e adolescentes em primeiro lugar em nossos serviços públicos, nas nossas políticas públicas, nos nossos orçamentos e em todas as esferas da nossa vida como família, sociedade, comunidade e Estado. Nós só queremos que a lei seja cumprida”.
Estes são os fóruns, comitês, redes, federações e instituições que subscrevem a manifestação:
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do Gife
Rede Nacional Primeira Infância
Confederação Brasileira das Federações de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias
Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas
Avante – Educação e Mobilização Social
Associação Cidade Escola Aprendiz
Bem Me Quer Terê
Blog Negro Belchior – Carta Capital
Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã
Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone
ChildFund Brasil – Fundo para Crianças
Childhood Brasil – Instituto WCF
Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em associação com a PUC-Rio
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente
Fundação Bunge
Fundação Itaú Social
Instituto Alana
Instituto Avisa Lá formação continuada de educadores
Instituto Base Gênesis
Instituto da Infância
Instituto Ethos
Instituto Fazendo História
Instituto Igarapé
Instituto Liberta
Instituto Sou da Paz
Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São Carlos
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Plan International Brasil
Rodison Educação e Cultura
SaferNet Brasil
Uneafro Brasil
União Marista do Brasil
Visão Mundial Brasil
