Loja multada por não possuir sistema de logística reversa
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santos multou em R$ 5 mil a loja Fast Shop, localizada no Praiamar Shopping, por não possuir sistema de logística reversa para celulares e acessórios, como determina o programa Recicla Santos. A multa tem como base o parágrafo 2º, do artigo 5º, que determina que os pequenos e os grandes geradores comerciais deverão disponibilizar coletores específicos para o recebimento de resíduos especiais e, em conjunto com os fabricantes, importadores e distribuidores, estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.
Mais de 30 cursos gratuitos de música do Projeto Guri, voltados para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, estão com inscrições abertas até 22 de fevereiro nos polos de ensino do interior e litoral de São Paulo. Projeto é mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Mais em www.projetoguri.org.br
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram Acordo de Cooperação Técnica, com duração de cinco anos, para aperfeiçoar a atuação das autarquias no monitoramento da concentração do mercado de planos de saúde e, dessa forma, propiciar uma melhor defesa da concorrência no setor.
Governador João Doria regulamentou a lei nº 15.556/2014, que proíbe no estado de São Paulo a utilização de máscaras em protestos e prevê a responsabilização criminal do infrator, visando coibir a ação dos chamados black blocs, que, cobrindo o rosto, se infiltram em manifestações públicas para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônio.
Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, criado pelo Governo de São Paulo, revelou que em 2018 foram registradas 5.459 mortes em ruas e estradas, com queda de -3,5% na comparação com o ano anterior, quando houve 5.658 óbitos. O número de atropelamentos apresentou redução de -9,3% no período. Desde a criação do programa, em 2015, a redução é de -15,6%, o equivalente a 1.009 vidas poupadas em todo estado.
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