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Publicado na Edição 243 Abril 2015

Guarujá quer autonomia no porto

Visando recuperar receitas geradas pelas atividades portuárias em Guarujá, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP) reuniu-se com o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Edinho Araújo. Para Squassoni, a solução é emancipar a margem esquerda do porto, em Guarujá, desvinculando-a das operações na margem direita, que envolvem o município de Santos.

Squassoni, que foi acompanhado dos vereadores de Guarujá, Mário Lúcio (PR), Givaldo Feitoza (PSD) e Walter dos Santos (PSB), levou ao ministro a necessidade de formalizar a marca “Porto de Guarujá”, já que as atividades produzidas pelo complexo do “Porto de Santos” ignoram a participação de Guarujá. Ou seja, a cidade não capta o bônus que deveria vir na forma de arrecadação de diversos impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele explicou que no momento de declarar a prestação de serviços, grande parte das empresas e fornecedores portuários costuma ignorar o fato de utilizarem-se do território guarujaense, quando é o caso, assinalando apenas “Porto de Santos” como o destino ou origem de suas movimentações: “A população guarujaense cobra uma participação mais efetiva no porto de Santos”.

O vereador Mário Lúcio acrescenta: “A perda de Guarujá é muito significativa. Não é justo que a população fique só com o ônus. Estamos reivindicando apenas uma reparação histórica”. O porto de Santos conta com 65 berços de atracação, sendo 55 em Santos, três deles na Ilha Barnabé. O lado de Guarujá tem 10 atracadouros, mas, como não possui CNPJ, toda a receita gerada pelas empresas instaladas no local é recolhida por Santos.

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