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Publicado na Edição 249 Outubro 2015

Câmara aprova isenção de visto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até setembro de 2016. A medida visa atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no próximo ano. Agora, o texto segue para votação no Senado Federal.

A isenção de vistos é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, desde que assumiu a Pasta. “Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso país”, afirmou: “Durante a Copa do Mundo fizemos uma experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”.

A isenção beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional. O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, acredita que a medida terá forte impacto na atração de visitantes e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos: “O Ano Olímpico vai ser uma oportunidade de fazermos um teste em um momento em que o Brasil receberá um grande número de turistas. A partir da Olimpíada há a possibilidade de pensarmos em acabar com a reciprocidade no Brasil. Temos de aproveitar a valorização do dólar, que, para o turismo, pode ser muito positiva”.

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