Retomada econômica responsável
“Foi um primeiro ano de governo desafiador, em que assumi o compromisso com os santistas de fazer a cidade continuar crescendo e, ao mesmo tempo, cuidar das pessoas, enfrentando uma pandemia, algo nunca antes vivenciado por esta geração. Nossa prioridade foi direcionar esforços para combater a Covid-19, mas não deixamos de trabalhar em importantes obras e projetos, sempre ouvindo as demandas da população e as orientações da ciência. Planejamos, iniciamos e demos continuidade a ações muito importantes para Santos nos campos da habitação, turismo, saúde, infraestrutura urbana, drenagem, contenção de encostas nos morros e geração de emprego e renda”.
A análise é do prefeito Rogério Santos sobre seu primeiro ano na chefia do Executivo santista, cargo para o qual foi eleito em primeiro turno, em novembro de 2020, com a proposta de dar continuidade à gestão de Paulo Alexandre Barbosa. Nesta entrevista exclusiva ao jornal Perspectiva, Rogério elencou algumas de suas realizações e falou de seus planos para os próximos anos.
Qual o balanço do seu primeiro ano de governo?
Entre as principais realizações, destaco a assinatura do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmc) com a Brasil Terminal Portuário (BTP) para o início da construção da primeira policlínica do Dique da Vila Gilda e para a ampliação do Centro da Juventude da Zona Noroeste, um investimento estimado de R$ 5 milhões. Os esforços para a revitalização do Centro Histórico, com a instalação de prédios residenciais com apartamentos retrofit, recuperação do Mercado Municipal, obras da nova linha do VLT em andamento, calendário de eventos controlados e a céu aberto, revitalização de imóveis, como a Casa do Trem Bélico e Outeiro de Santa Catarina, a instalação da Delegacia Regional de Ensino e de universidade pública no bairro. Além, disso, investimos mais de R$ 60 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas nos morros, tendo em vista os efeitos das mudanças climáticas em todo o planeta, que têm provocado o aumento do volume das chuvas e marés.
Demos início às obras da primeira estação elevatória da Zona Noroeste, no final da Avenida Haroldo de Camargo – via que foi completamente reformada -, num investimento de R$ 37,5 milhões, que começa a resolver o problema dos alagamentos naquela região. As licitações para a construção de outras duas estações elevatórias na Zona Noroeste também estão em curso.
Ainda falando sobre o clima, no fim do ano passado, o governo do estado de São Paulo anunciou investimentos de R$ 340 milhões para mais obras na cidade. Abrangem a segunda fase do Sistema Binário da Nova Entrada de Santos, que prevê a remodelação de trecho da Via Anchieta (entre o Km 59 e Km 65), incluindo melhorias no sistema de drenagem com a construção de uma estação elevatória para captação das águas pluviais, e a restauração do pavimento da SP 148, sob administração do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A previsão de conclusão é em 2024.
Em janeiro assinamos financiamento de R$ 78 milhões com a Caixa Econômica Federal em obras de infraestrutura e saneamento em diversas regiões da cidade, com foco principal na Zona Noroeste e região dos Morros. A Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) receberá R$ 35 milhões para obras de pavimentação, drenagem, estabilização de encostas, reurbanização de escadarias dos morros, entre outras melhorias. Os outros R$ 43 milhões serão utilizados pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações em obras maiores de contenção e drenagem, além de outras intervenções.
Em fevereiro tivemos a confirmação, pelo governo federal, da inclusão da construção do túnel do maciço central, unindo as zonas Leste e Noroeste de Santos, no pacote de obras que serão executadas na Cidade com a desestatização do Porto do Santos, após pedido da Prefeitura. Os investimentos, que somarão R$ 16 bilhões, também contemplam a construção do túnel submerso, interligando Santos e Guarujá, e o viaduto da Alemoa, que contribuirá na expansão industrial do bairro.
Qual a receptividade da população na continuidade da gestão de Paulo Alexandre?
Acompanho o Paulo Alexandre Barbosa há muitos anos. Estive ao lado dele quando atuou como deputado estadual, no governo paulista e na Prefeitura de Santos. Fiz parte da equipe que deu início a importantes projetos na cidade, como a remodelação da entrada de Santos e a Nova Ponta da Praia, além de atuar no planejamento ao enfrentamento da Covid-19, ainda em 2020, quando compramos insumos, abrimos leitos, contratamos equipes e testamos em massa. Meu compromisso com o Paulo, que é meu amigo, e com a população, que acredita nesse projeto que temos para uma Santos cada vez mais desenvolvida e humana, é dar continuidade a todo o trabalho que foi feito nas gestões anteriores. Não paramos de planejar e executar intervenções importantes mesmo em meio à pandemia, quando tivemos que adotar medidas duras para todos, como um lockdown, mas extremamente necessárias, uma vez que o atendimento público e privado de UTIs ameaçava colapsar. O lockdown, somado ao espírito solidário dos santistas e a todas as iniciativas que adotamos para conter a pandemia, deu certo. Lembrando que, devido à doença, também cancelamos os fogos do fim de ano, a programação cultural de verão e adiamos os desfiles carnavalescos. Mas posso dizer, com orgulho, que ninguém ficou sem atenção médica em Santos e que fomos um dos municípios do País que mais vacinou. Conseguimos controlar o avanço da pandemia com planejamento e seriedade. Sei que o morador de nossa Cidade, que ama Santos e tem senso crítico apurado, reconhece tudo o que foi feito e é nosso parceiro nesse processo de cidadania. Muitas realizações ainda virão nos próximos anos, que serão de retomada econômica, para esse povo tão apaixonado pelo nosso lar, um lugar de excelente qualidade de vida.
O que está programado para o segundo ano?
Além das questões de drenagem, revitalização do Centro, zeladoria e infraestrutura, destaco a obra no Parque Municipal Roberto Mário Santini, o Quebra-Mar. No início do ano reabrimos aquele importante espaço parcialmente. Com recursos municipais, entregamos a pista de pump track, a revitalização do jardim da orla e uma nova praça de cães próxima ao Posto 1. Agora no início do ano iniciamos a segunda etapa, licitada no valor de R$ 13,4 milhões, com verba do governo do estado de São Paulo, que prevê a implantação da infraestrutura e dos equipamentos infantis e de lazer no local, que terá pista de patinação, quadra de basquete 3×3 e um parque de águas com fonte interativa, entre outras novidades. A conclusão está prevista em 12 meses. Já a terceira fase da obra, cuja licitação está sendo preparada, prevê os prédios de apoio com banheiros, pórtico de entrada do parque e pista de asfalto de acesso lateral.
Há outros projetos/obras que se desenvolverão até o final do mandato?
Além dos já mencionados, a habitação digna é uma de nossas prioridades. Esse compromisso não se trata apenas de dar moradia, mas de oferecer um conjunto de ações que envolve acesso a serviços como saneamento, educação, saúde, esporte, lazer, segurança, e capacitação profissional e geração de renda. O que buscamos é um modelo sustentável para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. De acordo com o plano de metas da Prefeitura de Santos para 2021-2024, a previsão é construir 3 mil unidades habitacionais. Este ano, por meio da Cohab-Santista, entregaremos o conjunto habitacional Tancredo Neves III, com 1.120 apartamentos. Esse empreendimento, em São Vicente, atenderá famílias de áreas de risco socioambiental de Santos.
Também temos em obras um total de 140 unidades habitacionais, com outras 874 unidades em fase de licitação, o que totaliza 1.014 unidades. Estas unidades são relativas aos empreendimentos Bananal – Caneleira (140 unidades, em obra), Prainha II – Rádio Clube (574 unidades, em licitação) e Jabaquara (300 unidades, em licitação).
Este ano lançamos as licitações para a construção de 86 unidades habitacionais no modelo retrofit, no Centro de Santos, o que é parte do projeto de revitalização desta importante região da Cidade. Tratam-se dos empreendimentos Santos AD – Retrofit – prédio do antigo Ambesp (36 unidades) e Santos I – Paquetá (50 unidades).
Outras 1.010 unidades estão conveniadas com o governo do estado para os seguintes empreendimentos: 3 faixas da Codesp – Vila Mathias e Paquetá (604 unidades); Caruara (120 unidades); Mantiqueira (150 unidades); Vila Sapo (136 moradias). Ainda há 1.048 unidades habitacionais em fase final de projeto ou em fase de aprovação: Estradão – Areia Branca (896 unidades) e Caneleira V – fase 1 (152 unidades). E, sob responsabilidade da CDHU, estão em construção o conjunto habitacional Santos R – 2 e 3 (198 unidades).
Como está o combate da pandemia?
A maior característica da pandemia é a imprevisibilidade. Mesmo com a vacinação caminhando bem em Santos, o momento ainda é de atenção. Ampliamos os postos de testagem no município e monitoramos diariamente, assim como fizemos durante toda a pandemia, os números da doença. O uso da máscara continua obrigatório em lugares fechados. Como já dito, cancelamos o carnaval, fogos de Réveillon e os eventos de verão. Estamos prontos para tomar as ações necessárias a qualquer momento. Podemos ser mais rigorosos e temos capacidade de ampliar o atendimento hospitalar. Além disso, mantemos a atenção voltada à retomada econômica de forma segura, seguindo os protocolos definidos pela ciência e planejando ações que gerem capacitação profissional e renda. Eventos como, Primavera Criativa e Natal Criativo, realizados antes da terceira onda do covid-19, a céu aberto, no Centro de Santos, foram um sucesso e movimentaram o comércio dessa região. Este ano, entre os dias 18 e 22 de julho, também está prevista na cidade a 14ª Conferência das Cidades Criativas da Unesco, que reunirá representantes de todo o Brasil e do mundo aqui no município, onde trocarão experiências sobre ações adotadas em cada continente que potencializam o desenvolvimento humano. Santos é uma Cidade Criativa por seu potencial humano e natural, que tem muito a se desenvolver nos segmentos de turismo, tecnologia e social, mas sempre com segurança.
Há programas municipais de incentivo à criação de emprego e ao empreendedorismo?
Temos foco especial nas Vilas Criativas, que são equipamentos instalados em áreas de vulnerabilidade social com o objetivo de promover a socialização e a capacitação profissional por meio de cursos gratuitos, que são oferecidos às pessoas dessas comunidades. Esse trabalho é reconhecido pela Unesco e foi parte do livro “Cidades, Cultura, Criatividade: alavancando cultura e criatividade para o desenvolvimento urbano sustentável e crescimento inclusivo”, publicado em 2021 por essa instituição internacional. Lembrando que as Vilas também mantêm importantes parcerias com entidades como o Sebrae, Centro Paula Souza e o Banco do Povo, que prestam assistência técnica e financeira para estimular o empreendedorismo social no setor da economia criativa. Destaco, ainda, o trabalho realizado na Ecofábrica Criativa, instalada em anexo do mercado municipal, que oferece treinamento em carpintaria com madeira reciclada, coletada localmente. A iniciativa inovadora ganhou o prêmio internacional de arquitetura IF Social Impact Prize em 2017, considerado o Oscar do design. Durante a pandemia oferecemos pacote de isenção e remissão de impostos, além de programas de transferência de renda, com cursos gratuitos e remunerados aos participantes, e cestas básicas às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O atual orçamento da cidade é suficiente para atender essas prioridades?
Mesmo com os efeitos negativos da pandemia, tivemos um crescimento da ordem de 13,9% em relação à receita orçada para o exercício de 2021. O cenário atual é desafiador, ainda com a ameaça da covid e guerra iminente no radar mundial, mas esses números nos dão segurança para planejar ações para a cidade e manter a qualidade dos serviços prestados aos santistas investindo em infraestrutura urbana, educação, saúde e outros setores de extrema importância. A proposta de Orçamento para Santos em 2022 é de R$ 3.728.245.000,00. O incremento acima da inflação (ago/2020 – jul/2021 – 8,99%) deve-se principalmente à arrecadação do Issqn em atividades portuárias específicas influenciada pela desvalorização cambial, melhora da eficiência de arrecadação tributária do ICMS, operações de crédito para investimento em infraestrutura, aquecimento do mercado imobiliário refletindo no ITBI, com impactos de aumento no Fundeb e outras transferências federais e estaduais. O ISS tem a maior previsão de arrecadação dentre os impostos, seguido do IPTU e ICMS. Quanto à aplicação dos recursos, a Saúde é a área com mais recursos e terá R$ 786,7 milhões. Na sequência está a Educação, com R$ 703,6 milhões. A área social tem R$ 76,3 milhões previstos. Também estão previstos R$ 357,3 milhões em investimentos (obras, reformas e construção de novas unidades e compra de materiais permanentes e equipamentos), o que corresponde a 12,09% do Orçamento da Administração Municipal Direta.
Como está o relacionamento com o setor da construção civil?
A área da construção civil é muito importante para o desenvolvimento da cidade e para a geração de empregos e renda. É um segmento econômico muito valorizado em Santos, uma cidade que oferece uma das melhores qualidades de vida do país, e tem atenção especial desta administração, que incentiva os novos empreendimentos, acreditando nas parcerias entre a iniciativa privada e o poder público para a manutenção dos bons índices de desenvolvimento que temos no município. Destaco o olhar especial ao Centro Histórico de Santos, região que está em processo de revitalização e hoje oferece incentivos à construção de unidades habitacionais. Tenho certeza que trabalhando juntos, conseguiremos fazer uma Santos cada vez melhor, repleta de oportunidades de emprego e moradia.
Alguma mensagem especial para 2022?
2022 é o ano da retomada econômica responsável, com a tomada de decisões embasada nos números da pandemia, mas também no incentivo à geração de empregos e renda, pensando no crescimento da cidade como um todo. Temos muito a conquistar neste ano especial, que marca o Bicentenário da Independência do Brasil, cujo protagonista maior é o santista e herói nacional José Bonifácio de Andrada e Silva. Vivemos em uma cidade especial, que é protagonista no Brasil por seu espírito cidadão, beleza e produtividade. Um lugar que tem na essência o espírito daqueles que vivem aqui, que somos todos nós e as pessoas que nos deixam seu importante legado de empreendedorismo e cidadania. Temos muito a conquistar juntos.
“Acredito no trabalho do Rogério e da equipe”
O ex-prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, afirma que seu sucessor na prefeitura, Rogerio Santos, tem feito um governo de continuidade, com decisões corretas no enfrentamento da pandemia. “Para 2022, a gestão deve avançar nos projetos e obras importantes da cidade. Acredito no trabalho do Rogério e da equipe”, disse Paulo Alexandre, atualmente envolvido nas questões sociais junto à equipe da Comunitas. “Fui convidado a fazer parte desta organização da sociedade civil especializada em modelar e implementar parcerias entre os setores público e privado, visando maior impacto do investimento social com foco na melhoria dos serviços públicos. Dentro deste propósito, sigo compartilhando as ações e experiências destes mais de 20 anos de gestão pública em materiais para prefeitos de todo o Brasil”. Neste momento de retomada a saúde deve seguir como prioridade absoluta, enfatiza o ex-prefeito: “A vacina se mostrou muito eficaz e é necessário que todos completem o esquema vacinal para a população seguir protegida. Por outro lado, o poder público deve promover estímulo econômico para que empresários e empreendedores possam fazer a economia girar, manter e gerar postos de trabalho. Esse é o grande desafio do país, é preciso estender a mão e ajudar quem mais precisa”.
