TCU autoriza projeto para arrendamento de áreas do porto de Santos

Com expectativa de gerar R$ 1 bilhão de investimentos por parte da iniciativa privada, o projeto de arrendamento das áreas STS08 e STS08A, no porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi aprovado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As áreas estão localizadas na Alemoa e são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis).

A proposta é considerada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como o maior leilão portuário dos últimos 20 anos: “Será um leilão extremamente badalado, extremamente competitivo e que vai chamar a atenção do mercado”. O edital com as regras da disputa será publicado em breve pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Atualmente, a área é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas, assim como pela distribuição de parte do gás liquefeito de petróleo (GLP) da região Sudeste. Hoje, a capacidade para movimentação de granéis líquidos no porto de Santos é deficitária e admite ampliação para atendimento ao crescimento da demanda.

“Estamos muito contentes com a aprovação do TCU para esse leilão. A ampliação da capacidade em 47%, com dois novos berços de atracação, vai dinamizar significativamente esse mercado”, avaliou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Os dois terminais possuem área total de quase 450 mil metros quadrados, sendo 152,3 mil metros quadrados pertencentes ao STS08 e 297,3 mil metros quadrados ao STS08A. Essas áreas atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.