TCE considera Santos a melhor em efetividade de gestão municipal
Santos foi considerada a melhor cidade do Estado em efetividade de gestão municipal, conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgado ontem, em cerimônia na sede do tribunal, na capital paulista. Com dados fornecidos em 2016 pelos próprios 644 municípios do Estado (com exceção da capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) mede a qualidade dos gastos e avalia as políticas e atividades públicas das gestões municipais.
O IEG-M é dividido em sete indicadores (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos e governança em tecnologia da informação), analisados mediante o estudo de 230 quesitos.
Cada indicador e as cidades em geral são avaliados por conceitos: A (altamente efetiva- pelo menos 90% da nota numérica, que vai zero a 1), B+ (muito efetiva- entre 75% e 89,99%), B (efetiva- entre 60% e 74,99%), C+ (em fase de adaptação- entre 50% e 59,99%) e C (baixo nível de adequação- menor ou igual a 49,99%).
Santos obteve um conceito geral de B+ (apenas 12% das cidades obtiveram esta nota e nenhuma terminou com A). Com a liderança, teve gestão melhor avaliada que cidades importantes economicamente como São José dos Campos, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, São Caetano, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, entre outras.
Na Baixada Santista, Praia Grande (17º), Mongaguá e Itanhaém também obtiveram o conceito B+. A média geral do Estado foi B.
A administração santista obteve conceito A em saúde, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em TI. Indaiatuba foi a única que teve mais notas A (5), porém ficou abaixo no ranking por ter tido um C em planejamento (Santos não teve nenhum conceito abaixo de B).
Antes de apresentar oficialmente o IEG-M, o presidente do TCE, Sidney Beraldo, lembrou que a crise econômica despertou a cidadania e um maior interesse nos brasileiros em fiscalizar o poder público. “Isso é controle social. O TCE analisa estes indicadores para avaliar as ações dos governos diante das necessidades da população”.
Beraldo acrescentou que o levantamento é uma ferramenta para que as gestões municipais aprimorem suas políticas públicas, seu planejamento e realizem eventuais correções de rumos.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, discursou na solenidade e confirmou que ações como o IEG-M são fundamentais para balizar as ações da administração: “A transparência é essencial e imprescindível. E, nos momentos de crise, eficiência é questão de sobrevivência na gestão pública”.
Barbosa citou que a Prefeitura também adota instrumentos de avaliação da gestão, como o programa Eficiência Total. Ao comentar a liderança de Santos no ranking, o prefeito reconheceu que é consequência do empenho de todos os servidores públicos: “Foi um trabalho em equipe. A sociedade clama por eficiência e este resultado nos estimula a trabalhar ainda mais por projetos que realmente afetem a vida da população”.
Mais detalhes sobre o IEG-M em http://iegm.tce.sp.gov.br/
Estas são as 20 melhores cidades do IEG-M:
1 – Santos
2 – Quadra
3 – Torre de Pedra
4 – Macatuba
5 – Indaiatuba
6 – Vinhedo
7- Santa Cruz do Rio Pardo
8 – Orlândia
9 – Lucélia
10 – Tietê
11 – Registro
12 – Andradina
13 – Morungaba
14 – Olímpia
15 – São José do Rio Preto
16 – Sales
17 – Praia Grande
18 – Ibirá
19 – Ribeirão Corrente
20 – São José dos Campos
