Santos supera crise econômica e prepara novidades para 2020
O prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa apresentou balanço de seu governo em 2019, destacando o equilíbrio das finanças públicas, que atraiu investimentos relevantes para a cidade. “A crise é página virada na história da Prefeitura”, disse Paulo Alexandre. Uma das ações que ajudaram a equilibrar as contas da Administração foi o Refis, que levou mais de R$ 189 milhões para os cofres públicos em dois anos, sendo grande parte por meio da cobrança do IPTU de empresas portuárias. “Os terminais nunca pagaram e conquistamos o direito de cobrar. Santos era o único porto que ficava fora desse processo”, afirmou. A Administração também realizou um Programa de Liquidação de Dívidas com descontos a empresas credoras, o que gerou receita de R$ 11,8 milhões.
Na Dívida Ativa, a implantação do call center agilizou cobranças e atualizou o cadastro de devedores. Com cerca de 46 mil ligações/mês aos inscritos, a Prefeitura arrecadou R$ 24,2 milhões no primeiro semestre deste ano. A receita do ICMS, importante termômetro para a economia, chega atualmente a R$ 317 milhões, aproximando-se do total arrecadado em 2015 (R$ 333,2 milhões).
A Prefeitura termina o ano sem dívida de curto prazo. “Entramos o ano com R$ 144 milhões de dívidas. Com tudo que fizemos, estamos quitando os últimos fornecedores. Vamos fechar o ano com dívida zero, o que é muito importante para a gestão”, disse o prefeito, ao destacar a venda da folha de pagamento dos servidores como outro passo importante para o saneamento das finanças.
Agora, as contas dos cerca de 12 mil funcionários são de responsabilidade do Itaú Unibanco, que já repassou aos cofres da Administração R$ 50,4 milhões, resultado de pregão presencial tipo maior preço. O valor será destinado a vários investimentos na cidade e pagamento de dívidas de curto prazo com fornecedores.
Ao buscar novas alternativas de arrecadação, Santos superou os piores momentos da crise econômica e aumentou o percentual de investimentos. Mesmo com o orçamento público limitado para despesas de custeio, o Município chegou ao patamar de investimentos de 6,9% este ano, projetando 7,4% para 2020.
“Também fomos buscar dinheiro da iniciativa privada para obras importantes e criamos uma lei para que empresas dessem uma contrapartida em razão de suas atividades, porque a cidade sofre impactos”, disse Paulo Alexandre, citando investimentos em equipamentos públicos graças a estas parcerias, como as Unidades Municipais de Ensino Luiz Gonzaga Alca de Sant’Anna e Paulo Gomes Barbosa, inauguradas este ano no Piratininga e Jabaquara, respectivamente.
Parcerias com organizações sociais no setor da Saúde foram inovadores modelos de gestão. Inaugurada em fevereiro deste ano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste é gerenciada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Ainda na Saúde, numa cidade em que 37 mil partos foram realizados este ano, destaque para o índice de mortalidade infantil, que deve encerrar 2019 como o menor da história de Santos: 8,7 por mil nascidos vivos.
Após um ano de desafios e inovações, o município se prepara para entregar várias obras importantes em 2020, como a primeira escola de Surf Adaptado do mundo (em janeiro), o Centro de Controle Operacional (CCO) e o Parque Tecnológico (ambos no primeiro semestre).
O ano também será marcado pelo Encontro de Cidades Criativas da Unesco, após a cidade vencer disputa em 2018. Será a primeira vez que um município da América Latina e Caribe receberá este evento anual. Lembrando que Santos é membro da Unesco como Cidade Criativa desde 2015, quando foi reconhecida pela organização no segmento Cinema.
Novas escolas (UMEs Penha, São Bento, Caruara e São Manoel), policlínicas (Areia Branca e Jabaquara), Ambulatório de Especialidades (Ambesp) e a Clínica-Escola do Autista serão entregues no ano que vem. E diversas intervenções de infraestrutura, como obras no quadrilátero do Gonzaga, pavimentação em trecho da Avenida Washington Luís e obras na Avenida Francisco Ferreira Canto, importante acesso entre as zonas Leste e Noroeste.
O prefeito finalizou destacando as duas grandes obras em andamento e que serão concluídas no ano que vem. A da Nova Ponta da Praia é fruto da maior parceria da história do município para dar cara nova ao bairro. O projeto inclui a remodelação de 2,5 quilômetros da Avenida Almirante Saldanha da Gama, um novo Mercado de Peixes e um Centro de Atividades Turísticas (CAT) e começou a ser executado em março pelo Grupo Mendes, resultado de compensação exigida pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Vamos entregar hoje a reurbanização do calçadão. O Mercado de Peixes em março e o Centro de Convenções em junho”, disse o prefeito.
O outro grande projeto é o da Nova Entrada de Santos, conjunto de obras avaliadas em R$ 320 milhões e financiadas pela Caixa Econômica Federal. É o maior pacote de intervenções viárias já realizadas naquela região, incluindo 44 quilômetros de pavimentação de vias, quatro novos viadutos e uma ponte, além da construção da Avenida Beira Rio, localizada junto ao Rio São Jorge: “Essa avenida será a maior e a mais bela da Zona Noroeste”.
