Saneamento básico será o maior desafio para prefeitos a partir de 2021
Atento as eleições municipais de 2020, o Instituto Trata Brasil preparou material para engajar candidatos a colocarem o saneamento básico nos planos de governo a partir de 2021. Intitulado “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020”, o material é direcionado também à população, com o intuito de informar sobre o cenário atual do país a partir das principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com as operações e regulações dos serviços e o planejamento sanitário.
No Brasil, saneamento básico ainda é um grande desafio, com aproximadamente 100 milhões de pessoas vivendo em locais sem coleta dos esgotos e 35 milhões habitando residências sem acesso à água potável por rede, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2018. Em junho de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento para alavancar os investimentos no setor e acelerar o cumprimento das metas de universalização dos serviços. No entanto, isso só será atingido se os municípios estiverem engajados com a pauta e as responsabilidades.
A cartilha está separada por Unidade da Federação, pois conta com indicadores básicos das principais cidades de cada estado, ajudando os candidatos destes municípios a entenderem a realidade do saneamento básico, além de servir como comparação para outras cidades dos estados. O material foca na responsabilidade municipal para com o saneamento, chamando atenção para titularidade do saneamento ser do executivo municipal. O Novo Marco Legal do Saneamento coloca mais responsabilidades a prefeitos ao reforçar a meta nacional de universalização para 2033 com 99% da população com água e 90% da população com coleta dos esgotos.
Números de consultorias e associações engajadas no tema pelo Brasil, estimam um investimento necessário entre R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões para universalizar água e esgotamento sanitário no Brasil nos próximos 20 anos. O Instituto Trata Brasil mostra que ao ofertar os serviços para todos, o país geraria mais de R$ 1,1 trilhão de benefícios econômicos-sociais com menos: gastos com internações por doenças de veiculação hídricas; aumento da produtividade do trabalho; valorização da renda dos imóveis; e aumento na receita gerada pelo turismo. Esses fatores, e outros mais, podem gerar impactos positivos aos municípios, com um aumento na economia local e uma melhor condição social.
Além da ausência dos serviços de saneamento nas áreas regulares, o país ainda conta com mais de 13 milhões de pessoas morando em áreas irregulares, de acordo com o IBGE. São centenas locais espalhadas por centenas de cidades brasileiras, aonde os serviços de água potável e coleta e tratamento dos esgotos são precários, ou quase inexistentes.
