PDR 2019 terá 798 metas para órgãos municipais de Santos
Os novos contratos do programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) 2019 foram assinados hoje no salão nobre da Prefeitura de Santos. O PDR, que chega à quarta edição com envolvimento de 22 órgãos da administração direta e indireta da cidade de Santos – e inclui indicadores e metas para secretarias e autarquias –, é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC).
Dos 798 indicadores contidos no documento, 82 são vinculados à Secretaria de Saúde (SMS) e 45 à de Gestão (Seges), as duas que mais contêm metas a serem alcançadas. O programa abrange um total 12,5 mil servidores, que recebem premiação de um salário-base caso sejam cumpridos 90% ou mais dos objetivos e meio salário-base, caso fiquem entre 70% e 89%.
Durante a cerimônia de assinaturas, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa lembrou que o PDR é um sistema de meritocracia adotado em Santos desde 2014: “Esse é um programa já reconhecido por órgãos como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não tenho dúvida de que será copiado por novas gestões pelo país”.
Ele disse ainda que o novo documento deve conter metas ainda mais audaciosas: “O padrão de qualidade exigido pela população acaba aumentando conforme os serviços são aperfeiçoados. São outros desafios e é importante que estejamos focados em nossas metas”.
O ouvidor Rivaldo Santos destacou os números dos últimos anos: “O PDR já se pagou, com mais de R$ 25 milhões arrecadados por conta do incentivo ao trabalho de fiscalização e mais de R$ 1 milhão economizados com medidas adotadas no dia a dia da Administração”.
Ele lembrou, contudo, que os objetivos não são apenas fiscais, mas também de eficiência do serviço público. “Quanto custa, por exemplo, reduzir a mortalidade infantil? Isso não tem preço”, disse, lembrando que os resultados do programa podem ser conferidos pela internet no link www.santos.sp.gov.br/?q=servico/pdr
O ouvidor mencionou novidades no PDR 2019, como a avaliação de serviços municipais pelos usuários e um detalhamento da eficiência de determinadas ações: “Tão importante quanto reduzir o tempo para executar poda de árvore é sabermos o quanto essa eficiência representa de economia de recursos públicos. A partir do custo de cada indicador, teremos um parâmetro para propor metas com maior nível de eficiência”.
