Parque Nacional da Serra da Capivara terá gestão compartilhada
Bem cultural brasileiro inscrito na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, terá gestão compartilhada. A parceria envolverá o Ministério da Cultura; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio de sua presidência, diretorias, Centro Nacional de Arqueologia e Superintendência no Piauí; o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas; o Governo do Estado do Piauí; e a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), responsável pela preservação do parque e seu acervo.
O valor inestimável do parque se dá, especialmente, pela presença de cerca de 400 sítios arqueológicos, que incluem painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande importância arqueológica e estética, e também por ser um dos parques responsáveis pela proteção da caatinga no Brasil.
A paisagem árida do sertão piauiense é o cenário do encontro realizado ao longo dessa semana e que encerra hoje. Os representantes das instituições que farão a gestão compartilhada assinaram um acordo de cooperação técnica para regular as relações entre os entes envolvidos, visando essa gestão e definindo as atribuições específicas de cada um.
O acordo não prevê repasse de recursos, mas estabelece a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão. Esse comitê será formado por representantes do ICMBio, do Iphan e da Fumdham, e ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico da situação atual do Parque Nacional da Serra da Capivara e, em sequência, de um plano de gestão que defina ações, prazos, responsabilidades e uma previsão de custos para execução das ações.
Assinaram o acordo o ministro da Cultura Roberto Freire; o governador do Estado do Piauí José Wellington Dias; Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio; Kátia Bogéa, presidente do Iphan; Niéde Guidon, diretora presidente da Fumdham; e como testemunhas, Paes Landin, deputado federal pelo Piauí; Margarete de Castro Coelho, vice-governadora do Piauí; Ana Cecília Veras, coordenadora regional do ICMBio; e Marcelo Araujo, presidente do Ibram.
Ao longo de toda a semana estão sendo realizadas reuniões técnicas com foco no conhecimento da experiência do parque, discussão de questões afetas à região e consolidação da parceria entre essas entidades, priorizando a preservação e a valorização dos potenciais culturais e naturais da Serra da Capivara.
Com cerca de 130 mil hectares, o Parque Nacional da Serra da Capivara está localizado no sudeste do Piauí e abrange quatro municípios: São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias. Além disso, seu entorno é todo protegido por meio de uma Área de Preservação Permanente (APP) com 10 quilômetros de raio, formando um cinturão suplementar.
O Parque foi criado em 1979, para preservar vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul. Sua demarcação foi concluída em 1990 e o parque é subordinado ao ICMBio. Por sua importância, a Unesco o inscreveu na Lista do Patrimônio Mundial em 13 de dezembro de 1991 e, posteriormente, na Lista Indicativa brasileira como patrimônio misto. Em 1993, o Parque passou a constar do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, do Iphan. Em paralelo a essas ações, em 1986, um grupo de pesquisadores criou a Fumdham, sob a direção da arqueóloga Niède Guidon. Desde então, a Fundação vem trabalhando em cooperação com o ICMBio e o Iphan para garantir a preservação do Parque Nacional.
