Orçamento de Santos para 2022 prioriza investimentos na área social
Diante das incertezas e impactos gerados pela pandemia, o Orçamento de Santos para 2022 se manterá estável, com crescimento nominal previsto de 0,4% na comparação com o atual exercício de 2021 – passando de uma receita total de R$ 3,271 bilhões para R$ 3,284 bilhões. Um dos fatores que contribui para este cenário é o aumento estimado em 6,8% da arrecadação própria do município, puxado principalmente pelo aumento das exportações e evolução da receita do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Este e outros indicadores constam nos projetos de lei do plano plurianual (PPA) para o período 2022 – 2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2022. As duas propostas foram entregues, pelo prefeito Rogério Santos ao presidente da Câmara, vereador Adilson Jr.
“Santos é uma das cidades que mais proporciona serviços à população e, diante da pandemia, tem dado exemplo de união de esforços e interação entre Prefeitura e Câmara para superarmos os inúmeros desafios”, disse Rogério, ao citar que a Administração Municipal tem promovido transparência e eficiência dos gastos públicos por meio de ações como o plano de metas.
O Orçamento de 2022 terá a destinação de mais de R$ 1,4 bilhão para as áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
As peças orçamentárias foram elaboradas pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan) com base nos índices de inflação (IPCA) e econômico (PIB), desenvolvidas em conjunto com os demais órgãos e secretarias municipais, e seguindo as demandas da população. Elas definem os macro-objetivos da Prefeitura para o período de quatros anos e os programas e ações do próximo exercício.
O PPA deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do governo e, para o período 2022 – 2025, estão previstos 43 programas e 251 ações orçamentárias, entre eles, as políticas para as crianças e adolescentes, juventude e idoso, segurança e investimentos na rede de saúde.
Uma das novidades na elaboração do PPA é a vinculação dos programas e indicadores aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), visando o acompanhamento local das metas da agenda mundial para o fim da pobreza, preservação da natureza e garantia da paz e prosperidade.
O secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, ressalta que as 423 propostas do plano de governo, discutidas com os munícipes durante o período eleitoral, também estão relacionadas no PPA e na LDO: “O plano de governo em Santos não é uma peça fictícia e os anseios dos cidadãos se refletem nas peças orçamentárias”.
Após a aprovação do PPA e da LDO pela Câmara, iniciam-se os trabalhos para elaboração do projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias ao alcance das metas. Esta proposta deve ser enviada ao Legislativo até 30 de setembro.
Na LOA 2022, a quantia de R$ 3 milhões será reservada para 10 projetos escolhidos pelos munícipes (de até R$ 300 mil) por meio do programa Orçamento Participativo. Na segunda quinzena de maio, terá início a votação popular pela internet, cujas regras e formas de participação serão divulgadas em breve pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
RECEITA
Fonte de Recurso do Projeto LDO 2022
Tesouro Municipal – R$ 2.138,1 bilhões
Estaduais – R$ 269,2 milhões
Fundos – R$ 12,8 milhões
Federais – R$ 297,3 milhões
Outras – R$ 1,4 milhões
Operações de Crédito – R$ 54,1 milhões
Administração Indireta – R$ 511,0 milhões
Total – R$ 3.284,0 bilhões
Fonte de Recursos Próprios da Prefeitura do PLDO 2022
ISS – R$ 784,4 milhões
IPTU – R$ 540,4 milhões
ICMS – R$ 374,0 milhões
IRRF – R$ 134,5 milhões
Taxas – R$ 128,9 milhões
IPVA – R$ 98,6 milhões
ITBI – R$ 69,3 milhões
DESPESAS
Administração Direta (órgãos e secretarias municipais) – R$ 2.579.907.000
Administração Indireta (fundações, autarquias e empresas públicas) – R$ 588.410.000
Câmara Municipal – R$ 115.704.000
Total – R$ 3.284.021.000
Estes são os 10 órgãos da Administração Direta com mais recursos (*)
Secretaria de Saúde – R$ 729.907.000
Secretaria de Educação – R$ 683.433.000
Secretaria de Finanças – R$ 283.709.000
Secretaria de Serviços Públicos – R$ 277.442.000
Secretaria de Infraestrutura – R$ 180.129.000
Secretaria de Gestão – R$ 86.242.000
Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 72.084.000
Secretaria de Segurança – R$ 49.159.000
Secretaria de Meio Ambiente – R$ 35.544.000
Secretaria de Cultura – R$ 31.424.000
(*) Valores incluindo as despesas fixadas na unidade orçamentária Encargos Gerais do Município (despesas comuns e compartilhadas entre as pastas como água, luz, despesas bancárias etc.).
