Iphan abre consulta pública para revalidar Festa de Sant’Ana de Caicó
A Festa de Sant’Ana de Caicó, no Rio Grande do Norte, passará por processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. O extrato de parecer técnico foi divulgado na semana passada e, a partir de agora, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo para que a população se manifeste sobre a revalidação do bem cultural. Até o dia 22 de outubro, qualquer pessoa pode participar e opinar.
Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos.
As manifestações da sociedade podem ser realizadas via formulários digitais. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade também podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP 70390-135.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será avaliado pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.
Uma eventual perda do título é uma hipótese remota. Esse seria o caso em que o bem a ser salvaguardado não mais existisse ou se os detentores não demonstrassem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado.
Reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil em 10 de dezembro de 2010, a Festa de Sant’Ana é uma celebração católica tradicional que ocorre há mais de 260 anos na região do Seridó Potiguar, também conhecida como “sertão”, ao Sul do estado. De acordo com a sua certidão de registro, a festa remonta aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa, permitindo vislumbrar a diversidade das manifestações culturais do Seridó.
O parecer técnico detalha que a Festa de Sant’Ana de Caicó tem mantido vivas as tradições ao longo dos anos. Intimamente relacionada às normas de sociabilidade e de devoção do Seridó, a celebração reitera a memória local, suas práticas culturais e a identidade seridoense. O documento aponta ainda que a celebração segue mobilizando a cidade e região durante todo o mês dedicado ao evento, além de manter mobilizada a comissão organizadora, todos os anos, desde abril até o início de agosto.
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