Governo Federal amplia rede de assistência às crianças com microcefalia
Após dois anos das primeiras descobertas que relacionaram o aumento dos casos de microcefalia e outras alterações em bebês infectados pelo vírus Zika, familiares e crianças afetadas vivem uma nova realidade no país. Para garantir a qualidade de vida dessa população, os serviços para atendimento e acompanhamento no Sistema Único de Saúde (SUS) foram ampliados. Desde 2015, foram habilitados 127 novos serviços, sendo 63% na região Nordeste, a mais afetada pelo vírus Zika. Ao todo, são 2.323 serviços de reabilitação no país. Somente no tratamento dos bebês, o Governo Federal investiu mais de R$ 160 milhões. A rede de cuidados, que oferta serviços como fisioterapia e apoio psicossocial, é essencial para estimular o desenvolvimento das crianças.
O Brasil é reconhecido na literatura nacional e internacional por estabelecer a associação entre a ocorrência de casos de microcefalias com a infecção pelo vírus Zika. “Isto só foi possível graças ao empenho das sociedades médicas, instituições de pesquisa nacionais e profissionais de saúde, que se uniram em prol de um objetivo comum que era a elucidação da ocorrência do aumento dos casos, em especial nos estados da região nordeste”, afirma o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Márcio Garcia.
Além de ter o acesso facilitado aos serviços de saúde, as famílias podem contar também com o apoio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma parceria entre as redes SUS e a Assistência Social (SUAS). Foram concedidos mais de 2,2 mil benefícios para famílias de crianças nascidas com microcefalia desde 2015.
Mesmo com a estabilização no número de casos registrados, o Ministério da Saúde continua investindo na assistência, pesquisa e prevenção. Entre as próximas ações, está a destinação de R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs). Os valores serão destinados à aquisição de kits para reforçar a estimulação precoce e para fortalecer os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos casos confirmados e em investigação. Serão destinados cerca de R$ 2,2 mil para cada criança investigada, repassados a estados e municípios. A iniciativa tem como objetivo melhorar o cuidado e organização de toda a rede assistencial. A qualificação das informações referentes à avaliação dos casos permitirá estruturar as evidências sobre a síndrome e apoiar o desenvolvimento de pesquisas.
Para garantir o acesso ao cuidado e a proteção social dessas famílias, os ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social criaram a Estratégia de Ação Rápida, no início de 2016. A partir da busca ativa dessas crianças, foram esclarecidos mais de 6.690 casos.
Desde o início das investigações, em outubro de 2015, até 26 de agosto deste ano, foram notificados 14.558 casos suspeitos de alterações no crescimento e desenvolvimento possivelmente relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas. Deste total, 3.019 (20,7%) permanecem em investigação, 6.452 (44,3%) foram descartados, 2.952 (20,3%) foram confirmados e 210 (1,4%) foram classificados como prováveis para relação com infecção congênita durante a gestação. Além disso, 1.925 (13,2%) casos foram excluídos após criteriosa investigação, por não atenderem às definições de caso vigentes.
Nestes dois anos, foram destinados R$ 465 milhões para o desenvolvimento de vacinas, soros e estudos científicos para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Em setembro de 2017, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, firmou parceria com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Thomas Price, para a produção da segunda etapa da vacina contra o vírus Zika. Nesta fase, a vacina produzida pela Fiocruz/Biomanguinhos será testada em humanos. Os testes devem se iniciar dentro de um ano, após a produção dos lotes clínicos, avaliações pré-clínicas e a aprovação pelo comitê de ética.
Outras 71 pesquisas estão em andamento no país, com o objetivo de contribuir para a prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo Zika e doenças correlacionadas. Os projetos foram selecionados em edital conjunto com o Ministério da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 65 milhões. O primeiro seminário de avaliação parcial destes estudos está previsto para março de 2018.
Além do investimento em novas tecnologias, as medidas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti permanecem contínuas. Desde a identificação do vírus Zika no Brasil, o Ministério da Saúde tem promovido uma série de ações em conjunto com governos estaduais, municipais, organizações da sociedade civil e entidades de classe. Essa estratégia, aliada à mobilização da população em geral, tem contribuído para a diminuição dos casos de Zika e, consequentemente, também da microcefalia e outras alterações em bebês. Os recursos para ações de vigilância de estados e municípios, que inclui o combate ao mosquito, deverão chegar a R$ 1,9 bilhão em 2017.
