Diminui proporção de domésticas entre as mulheres ocupadas

Parcela de empregadas domésticas entre as mulheres ocupadas diminui pelo 3º ano seguido, constatou o estudo realizado pela Fundação Seade, a partir das informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Já o rendimento médio real por hora mantém-se, pelo 11º ano consecutivo, em expansão.

O estudo da Fundação Seade analisou o trabalho doméstico na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em 2015, com dados sobre forma de contratação, atributos pessoais, jornada média de trabalho, região de moradia e de trabalho, contribuição para a previdência social e rendimento médio real por hora.

Em 2015, a parcela de empregadas nos Serviços Domésticos reduziu-se pelo terceiro ano consecutivo, passando de 13,7% do total de ocupadas, em 2014, para 13,1% em 2015, menor proporção já registrada na série da pesquisa.

As mulheres representavam 46,0% do total de ocupados na RMSP em 2015. Nos Serviços Domésticos, elas eram 96,4%, realizando, principalmente, atividades de serviços gerais, contratadas com ou sem carteira de trabalho assinada, ou trabalhando como diaristas. Ocupações como babá e cuidadora de idosos, que demandam especialização e maior nível de escolaridade e de remuneração, ainda representam uma pequena parcela do segmento.

Desde o início da pesquisa e, de forma mais intensa a partir de meados dos anos 2000, o trabalho doméstico vem acompanhando o movimento de formalização das ocupações no geral. Dessa forma, as mensalistas com carteira assinada passaram de 26,5% em 1992, para 40,9% em 2014 e 42,8% em 2015, o oposto do que ocorreu com as sem carteira (de 43,2%, em 1992, diminuiu para 20,3% em 2014 e 17,7%, em 2015).

Paralelamente a esse processo de formalização, o trabalho como diarista também vem se expandindo a partir do início dos anos 2000, passando a representar 39,5% do total de trabalhadoras domésticas, em 2015.

O trabalho doméstico tem absorvido progressivamente mulheres em faixas etárias mais elevadas. Houve forte crescimento da parcela de mulheres com 40 anos e mais (de 29,7% em 1992, para 70,2%, em 2015) e consequente redução daquela com 25 a 39 anos (de 40,0% para 27,5%, no mesmo período). Além de apresentarem mais idade, elas arcam com maiores responsabilidades na condução de suas próprias famílias: cerca de metade das empregadas domésticas tem no domicílio em que residem, posição de cônjuges  e mesmo a proporção de chefes aumentou consideravelmente (de 15,1%, em 1992, para 38,9%, em 2015).

Já em relação à raça/cor, as negras mantêm-se como maioria no emprego doméstico (55,8%), proporção elevada, considerando-se que a participação de negros na População Economicamente Ativa é de cerca de 38% na RMSP. Elas, no entanto, apresentam porcentual maior de mensalistas com carteira assinada (57,9%) do que sem carteira (51,8%), o que não se verifica entre as não negras (42,1% têm carteira assinada e 48,2% não têm).

Praticamente não há mais empregadas domésticas que dormem na residência em que trabalham. Em 2015, apenas 1% estavam nessa situação.

Em 2015, 60,1% das empregadas domésticas da RMSP residiam no município de São Paulo e 39,9% nos demais municípios da região, proporções que chegaram a corresponder a 66,8% e 33,2%, em 1992. Parcela Destaca-se, ainda, a parcela das domésticas que moravam em regiões mais periféricas da capital (principalmente nas zonas Sul e Leste) e nos demais municípios da RMSP (a sub-região que inclui, entre outros municípios, Guarulhos e Mogi das Cruzes e a sub-região do ABC). O problema do deslocamento é um tema importante na análise desta ocupação e parece afetar grande parte dessas trabalhadoras, que precisam percorrer longos trajetos diariamente, o que certamente impacta em sua jornada de trabalho e qualidade de vida.

Em 1992, a jornada média das mensalistas com carteira assinada era de 49 horas por semana, já entre 2014 e 2015, passou de 41 para 40 horas.

As diaristas têm uma jornada diferenciada, geralmente mais extensa por dia de atividade, mas com menos dias trabalhados na semana, chegando, em 2015, a uma média de 24 horas semanais.

O rendimento médio real por hora do total de empregadas domésticas vem registrando expansões consecutivas, desde 2005. Entre 2014 e 2015, o crescimento correspondeu a 4,6%. As mensalistas com carteira assinada passaram a receber, em média, R$ 7,59 por hora e as diaristas, R$ 10 por hora.

Parcela considerável das domésticas não possui qualquer forma de proteção trabalhista e previdenciária. Mesmo com as melhorias ocorridas no período analisado, chama atenção o fato de 86,7% das mensalistas sem carteira assinada não contribuírem para a previdência social. Situação semelhante é verificada entre as diaristas, no que se refere à sua baixa capacidade contributiva mesmo com o ligeiro decréscimo de 78,2%, em 2014, para 74,9%, em 2015.

A situação das diaristas, no que diz respeito à relação de trabalho, assemelha-se a dos trabalhadores autônomos. Por isso, em 2015, as diaristas passaram a fazer parte do grupo de ocupações autorizadas a se cadastrar como microempreendedor individual, condição para se obter alguns benefícios, em especial previdenciários.