Crea-SP fiscaliza empreendimentos e obras no litoral paulista
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) está realizando nesta semana força-tarefa de fiscalização no litoral paulista. A ação de caráter orientativo e preventivo tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 600 diligências nas cidades de Santos, Bertioga, Guarujá e Praia Grande. Na ação, 15 agentes fiscais identificados atuam em grandes empreendimentos e obras de médio e grande porte para certificar a atuação de responsáveis técnicos.
“Essa atividade do Conselho surge também em resposta às necessidades da sociedade. A fiscalização é essencial para a categoria de engenheiros, agrônomos, geocientistas e tecnólogos, pois o intuito é garantir o exercício legal da profissão, inibindo o leigo de exercer tais funções e protegendo a população”, afirma gerente regional do Crea-SP, engenheiro Kledson Turra.
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre de 2022 com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante 2021, que consolidou 291 mil operações e marcou um recorde histórico para o Conselho.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail faleconosco@creasp.org.br
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
