Convênios garantem construção de 1.890 moradias do Nossa Casa – Preço Social
O secretário de estado da Habitação, Flavio Amary, assinou de forma digital, em evento on-line, convênios com sete municípios de São Paulo para a construção de 1.890 moradias pela modalidade Nossa Casa – Preço Social. Os municípios beneficiados são: Araraquara (344 unidades habitacionais), Avaré (360), Igarapava (210), Marília (300), Mongaguá (136), Ferraz de Vasconcelos (420) e São Sebastião (120).
“Estamos assinando aqui o terceiro bloco de convênios feitos pela secretaria da Habitação com os municípios, totalizando 10 mil unidades habitacionais em todo o estado, o que demonstra o sucesso do Nossa Casa, um programa inovador criado e lançado pelo governador João Doria no final de 2019”, afirmou Flavio Amary.
O secretário lembrou que o governo tem realizado sucessivas suplementações orçamentárias, viabilizando mais investimentos na área da Habitação: “Isso é um reconhecimento da importância que tem a construção de novas moradias na retomada econômica e geração de emprego e renda. Por essa razão, São Paulo é o estado que mais cresce no Brasil”.
Na modalidade Nossa Casa – Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é necessariamente destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos. Os ocupantes são escolhidos por meio de sorteio e precisam residir ou trabalhar no município ou morar nas cidades vizinhas. Os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, todas as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da secretaria de estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos.
Na primeira fase do programa, já foram assinados convênios com 19 municípios para a construção de 6.627 unidades em 21 empreendimentos residenciais: Adamantina (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (132), Araçatuba (500), Bauru (500), Caieiras (371 ), Carapicuíba (200), Cravinhos (250), Garça (102), Itanhaém (300), Itupeva (370), Jaguariúna (384), Limeira (216), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto (1.366 unidades em três empreendimentos), Rio Claro (390), São Manuel (400), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76). Para o primeiro trimestre de 2022, está previsto o lançamento de mais 2.500 unidades.
