Boas práticas da Ouvidoria de Santos são reconhecidas nacionalmente

Os dois prêmios nacionais conquistados pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) em 2019, no 3º Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, foram entregues na Prefeitura de Santos. São troféus e certificados de dois primeiros lugares com os projetos Ouvidoria Presente e Escola da Transparência/Fiscaliza Santos, na iniciativa promovida pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

Já são seis prêmios que a Ouvidoria recebe em três anos de participação. A premiação, expedida pela Rede Nacional de Ouvidorias, seria realizada em maio durante o Seminário Regional de Ouvidoria – Norte, em Manaus, cancelado em razão da pandemia. No total, foram 69 boas práticas de ouvidorias públicas inscritas no concurso, que visa estimular e reconhecer iniciativas desenvolvidas em todo o país que promovam aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e melhoria na prestação de serviços públicos.

“A Ouvidoria de Santos é a que mais recebeu prêmios de todas as entidades e órgãos governamentais do Brasil no concurso da Controladoria Geral da União. É um reconhecimento do trabalho que realizamos e que somos referência. Nos últimos anos, recebemos prefeitos e representantes de outros estados para conhecer nossas ações, que visam fazer com que a população participe da Administração Municipal”, afirmou o ouvidor público, Rivaldo Santos.

A transparência como caminho da eficiência na gestão pública foi ressaltada por Rivaldo: “Um governo transparente tem mais tendência a ser eficiente, pois estimula a participação, a discussão e o conhecimento da população. Entendemos que, quanto mais o cidadão participa apontando pontos positivos e negativos, mais a Administração se aperfeiçoa”.

O concurso teve premiação em quatro categorias: Desenvolvimento de capacidade institucional; Tecnologia na Ouvidoria; Promoção da simplificação e desburocratização; Fomento à participação e ao controle social. Santos ganhou nas duas últimas, respectivamente, com os projetos Ouvidoria Presente e a Escola da Transparência/Fiscaliza Santos.

“Esses dois projetos seguem uma linha que é a transparência ativa, que não se limita a disponibilizar informações. O conhecimento só existe quando a informação estimula uma ação”, disse o ouvidor.

As práticas foram avaliadas em comissões de julgamento, que deram notas de zero a 10 em cada um dos quatro critérios de avaliação: criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, simplicidade e facilidade de replicação. As 2ª e 3ª colocações nas categorias em que o município foi premiado foram para iniciativas desenvolvidas na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Ministério da Infraestrutura e Ouvidoria Geral do Ministério do Recife/CTTU – Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.

A Ouvidoria Presente tem como objetivo buscar demandas contatando diretamente os munícipes. Os agentes da Ouvidoria ficam presentes nas unidades de saúde aplicando questionários para avaliar o nível de satisfação dos usuários com os serviços e registram as manifestações, entre elogios, denúncias, reclamações, sugestões ou solicitações.

Identificados com coletes e crachás e munidos de tablets, além de abordar as pessoas que aguardam atendimento nas repartições de saúde, realizam o trabalho também nas ruas do bairro onde está instalada a unidade. Todos os pedidos como buracos em vias públicas, calçadas desniveladas, serviços de poda de árvores, entre outros, são encaminhados aos setores responsáveis.

Ampliar a transparência pública e estimular a participação direta da população é a proposta da Escola da Transparência, que vai até os moradores para capacitá-los a utilizar a Ouvidoria Digital, Portal da Transparência, Mapa de Obras e Zeladoria, além de dar noções básicas do Controle da Contas Públicas, como funciona a Cominq (Comissão de Inquérito) e mediação de conflitos. Já participaram do projeto estudantes do fundamental a universitários, conselhos municipais e sociedades de melhoramentos de bairro.

A iniciativa gerou o Fiscaliza Santos, que possibilita ao santista conhecer, acompanhar e fiscalizar in loco obras, serviços e ações realizadas pela Administração. Os responsáveis pelas obras participam da vistoria para prestar informações e responder aos questionamentos dos munícipes.

Estes foram os prêmios nas edições anteriores:

. Projeto OPA – Orçamento Participativo Amplo – categoria: Estratégias Inovadoras de Participação Social e/ou Simplificação da Gestão (3º lugar – 2018)

. Controle de Qualidade e Mediadoria Municipal – categoria: Metodologia Inovadoras no Tratamento de Manifestações de Ouvidoria (3º lugar -2018)

. Projeto Aluno Ouvidor – categoria: Ampliação de Espaços e Canais de Capacitação (1º lugar – 2017)

. Diagnóstico Municipal de Indicadores – categoria: Aprimoramento do Controle Social (2º lugar – 2017).