Edição 301Fevereiro 2020
Segunda, 24 De Fevereiro De 2020
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Publicado na Edição 300 Janeiro 2020

Acervo FAMS

Uma vida dedicada ao Tribunal do Júri

Borba: “O promotor não pode ter a vaidade de sempre querer condenar, só porque é o responsável pela acusação”

Uma vida dedicada ao Tribunal do Júri

O promotor de Justiça Octavio Borba gravou depoimento ao Programa Memória-História Oral em 22 de outubro de 2019, no Salão Camoniano do Centro Cultural Português de Santos. Em sua entrevista, Borba fala da experiência de ter atuado em cerca de 2.200 julgamentos populares (até hoje o maior número da história do país para um promotor), de seus sonhos de infância e das lembranças da família.

Octavio Borba de Vasconcellos Filho nasceu em 12 de abril de 1945, na cidade de São Paulo. Filho de pai alfandegário e mãe professora, veio com a família para Santos aos 13 anos de idade. Aos 17 iniciou o curso de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade do Largo São Francisco, no centro da capital. Recém-formado, Borba chegou a advogar por dois anos e, ao ingressar no Ministério Público, começou como promotor substituto em Itapetininga e região. Como titular, passou pelas comarcas de Getulina, Oswaldo Cruz, São Joaquim da Barra, Santo André, São Vicente e finalmente Santos, após 18 anos de carreira.

Em 2006 o Ministério Público fez um congresso nacional e já naquela época Octavio Borba era o detentor do maior número de júris da história no país. Cerca de 20 anos antes de se aposentar (o que ocorreu em 2015, ao completar 70 anos de idade), Borba poderia ter sido promovido a Procurador de Justiça, mas optou por continuar atuando junto ao Tribunal do Júri, o que sempre foi a sua paixão. Assim, com duas décadas à frente de seus colegas, tem o maior número de participação em julgamentos e chegou a ser o promotor com atuação em plenário mais antigo em atividade.

Segundo Borba, a paixão pela carreira surgiu ainda na infância e sempre foi a de ser promotor do Tribunal do Júri em Santos: “O plenário do júri em Santos é o mais imponente e solene do estado, talvez do Brasil. Acho que esta é a explicação”. Suas maiores alegrias na carreira foram todas as vezes em que saiu do plenário com os jurados decidindo conforme seu sentimento de justiça, incluindo as ocasiões em que se convenceu da inocência do réu ou da fragilidade das provas para a condenação, pedindo aos jurados a absolvição: “O promotor não pode ter a vaidade de sempre querer condenar, só porque é o responsável pela acusação. Acima de tudo ele deve promover a justiça, daí a denominação do cargo”.

Sobre uma frustração ao longo de sua brilhante carreira, Borba lembra de um caso ocorrido em 1974, que ficou conhecido como a “chacina da Ponta da Praia”. Na ocasião engenheiro químico Alberto Pisaneschi praticou a chacina e permaneceu foragido na América do Sul, na Europa e no Oriente Médio por mais de 20 anos, só retornando ao Brasil após ser beneficiado pela prescrição. O crime, bárbaro, ficou impune. O réu descarregou duas pistolas 7.65 no médico Josedyl Camargo de Lima, na sua mulher, Eneida Flaquer Nunes Galvão, e na filha do casal, Vera Lúcia Galvão de Lima, de 16 anos. Pisaneschi foi namorado da adolescente e não se conformava com o fim da relação. Ele ainda baleou uma tia da garota, que sobreviveu: “Minha grande frustração em 40 anos como promotor foi não ter colocado esse rapaz na cadeia”, diz o promotor.

A entrevista completa de Octavio Borba de Vasconcellos Filho pode ser acessada no canal oficial do Programa Memória-História Oral no Youtube, em www.youtube.com/c/programamemoriahistoriaoral

Conheça o trabalho desenvolvido pela Fundação Arquivo e Memória de Santos: acesse o site www.fundasantos.org.br

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