Edição 329Junho 2022
Terça, 05 De Julho De 2022
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Publicado na Edição 328 Maio 2022

Acervo FAMS

Cumprir e fazer cumprir a Constituição

Sérgio Sérvulo: liderança da Comissão pela Autonomia de Santos

Cumprir e fazer cumprir a Constituição

O jurista Sérgio Sérvulo gravou seu depoimento ao Programa Memória-História Oral em 27 de maio de 2009, no estúdio da Universidade São Judas – Campus Unimonte. Na entrevista, Sérvulo contou sobre sua infância passada em Santos, no Bairro Vila Mathias, a juventude na cidade de São Paulo e sobre sua brilhante carreira jurídica.

Sérgio Sérvulo da Cunha nasceu em Santos, em 29 de outubro de 1935, e faleceu em São Paulo, em 11 de dezembro de 2021. Morou na infância na Rua Paulo Moutinho, próximo à Avenida Conselheiro Nébias, onde hoje fica a Vila Mathias. Fez o então curso primário no Instituto Educacional, o ginasial no Colégio Bandeirantes, em São Paulo, e o clássico no Colégio Estadual Canadá, em Santos. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (1958), e em 1962 licenciou-se em Filosofia pela mesma universidade. Em 1959 casou-se com Yara Paolozzi Sérvulo da Cunha, com quem teve cinco filhos: Marcos, Paulo, Vitor, Mariana e Luciana (Cuca).

Autor de vários livros e artigos, entre as diversas atividades desenvolvidas, Sérvulo foi procurador do estado de São Paulo e vice-prefeito de Santos. No início dos anos 1980, como presidente da sub-secção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidiu a Comissão pela Autonomia de Santos. Em 1992, foi advogado de acusação no processo de impeachment contra o então presidente Fernando Collor.

Durante o curso universitário deu aulas particulares, trabalhou no City Bank, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de Santos. Sérgio Sérvulo foi, ainda, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. A atuação de Sérgio Sérvulo da Cunha na liderança da Comissão pela Autonomia de Santos foi fundamental para que, em 27 de abril de 1983, fosse aprovado projeto de lei do então deputado federal santista Gastone Righi (PTB), reestabelecendo a autonomia político-administrativa de Santos. Em 1984 foram, finalmente, realizadas eleições municipais e no dia 9 de julho daquele ano, com a posse de Oswaldo Justo (PMDB), o município reconquistou sua autonomia.

Quatro anos depois, Sérgio Sérvulo da Cunha, filiado ao PSB, teve o nome referendado para ser candidato a vice-prefeito de Telma de Souza (PT), na coligação denominada Unidade Democrática Popular (UDP) e que incluía, além do PT e do PSB propriamente ditos, o PC do B e o PV. As eleições de 1988 foram acirradíssimas, e Telma venceu por uma diferença inferior a mil votos.

Além de vice-prefeito, Sérgio Sérvulo da Cunha assumiu a Secretaria de Assuntos Jurídicos, cargo equivalente ao de procurador-chefe do Executivo. Entre 2003 e 2004 foi chefe de gabinete do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Desde a criação do Fórum da Cidadania de Santos, em 2002, participou de atividades e exerceu funções de coordenação e lideranças dessa organização popular.

Assista a entrevista completa no canal oficial do Programa Memória-História Oral no Youtube: www.youtube.com/programamemoriahistoriaoral

Conheça o trabalho desenvolvido pela Fundação Arquivo e Memória de Santos: acesse o site www.fundasantos.org.br

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