Consumidor & Cidadania – Edição 249
. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados, todos considerados perigosos para uso infantil. O estabelecimento, físico e virtual, onde forem encontradas irregularidades estará sujeito a penalidades, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Para denunciar, ligue à Ouvidoria do Inmetro em 0800 285 1818.
. Para ajudar os mutuários que desistem de adquirir imóvel, a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa) lançou a 5ª edição da “Cartilha do Mutuário – Volume Distrato/Rescisão de Contrato Imobiliário”. Download gratuito no site www.amspa.org.br
. Casa da Esperança de Santos recebe inscrições de interessados em participar do Bazar de Natal, que acontecerá de 3 a 6 de dezembro, das 14 às 20 horas, no salão de eventos, com renda obtida revertida ao tratamento gratuito de 285 crianças e adolescentes portadores de deficiências físicas e intelectuais. Informações pelo telefone (13) 3278.7807.
. Bertioga, Praia Grande e Mongaguá, respectivamente, com 2,56%, 1,89% e 1,7%, são as cidades com maior crescimento proporcional da população na Baixada Santista, de 2014 a 2015, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
. Estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostra que em 22 anos, entre 1974 e 1996, as cidades de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, tiveram 84 praias impactadas por derramamento de óleo no mar. O trabalho elaborado por estudantes do Departamento de Geologia Aplicada do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp, em Rio Claro, deu origem ao Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo no Litoral Paulista, disponível para consulta no link http://bibdig.biblioteca.unesp.br/handle/10/112
. Prefeitura de Santos disponibiliza gratuitamente o serviço Cata-Treco para o descarte de móveis, objetos e materiais de construção, com agendamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, pelo 0800.7708770. Para denúncias sobre o descarte incorreto ligue 153.
. Com foco no Direito do Consumidor, de 4 a 6 de novembro acontecerá a 26ª Conferência Internacional sobre Direito do Turismo, na Universidade de Buenos Aires, Argentina, iniciativa do Fórum Internacional de Advogados de Viagens e Turismo.
CARTAS para esta coluna: Jornal Perspectiva, Consumidor & Cidadania, Avenida Epitácio Pessoa, 62, Lj. 50, Boqueirão, Santos/SP, CEP 11045-300, ou por e-mail: redacao@jornalperspectiva.provisorio.ws
