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Publicado na Edição 295 Agosto 2019

Alegra Centro será alterado

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) debateu em agosto, na Associação Comercial de Santos, propostas de alterações na Lei Complementar nº 470/2003, que criou o programa de revitalização e desenvolvimento da região central histórica de Santos, o Alegra Centro.

Segundo o presidente do Condepasa, Marcio Borchia Nacif, o objetivo é modificar a nomenclatura técnica dos imóveis tombados e dar uma flexibilidade a essas propriedades: “A reunião foi ótima. Cada entidade teve a oportunidade de expor opiniões e propor novas redações a parágrafos específicos. Todos puderam melhorar as responsabilidades e as obrigações que essa lei vai implementar no desenvolvimento urbano e na proteção do patrimônio histórico”.

Agora, as propostas serão consolidadas em projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores.

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